Você sabe quais são os direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

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No mês da campanha do Novembro Azul, muitos homens são alertados para os cuidados com a saúde, sobretudo com a necessidade de fazer a prevenção contra o câncer de próstata. Só este ano, estima-se que mais de 68 mil novos casos dessa enfermidade foram diagnosticados no Brasil.

E os trabalhadores que tem câncer de próstata contam com alguns direitos junto ao Ministério do Trabalho, dentre eles o saque do FGTS durante o tratamento da doença, como previsto na Lei 8.036/90 (artigo 20). Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença.

Quem enfrenta essa doença também pode a sacar o PIS/Pasep, no valor do saldo da conta, em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Além disso, eles também têm direito ao auxílio-doença, quando o médico indicar o afastamento do trabalho, e, em episódios mais avançados, pode requerer a aposentadoria por invalidez.

Os trabalhadores que necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez ele também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, o auxílio acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. O valor adicional é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma vitalícia.

Para ter acesso aos benefícios, é preciso estar na condição de segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS, para comprovação da incapacidade de trabalho.

O câncer

O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens, perdendo apenas para o câncer de pele. Embora seja uma doença comum, ainda existe certo tabu por parte da população masculina que ainda prefere não conversar sobre o assunto.

O câncer ocorre devido ao crescimento desordenado de células, o que causa a formação de tumores. Na maioria dos casos, o câncer de próstata cresce de forma lenta e sem dar sinais durante a vida, porém em alguns casos o tumor pode crescer rapidamente, bem como se espalhar para outros órgãos, o que denominamos metástase. Na presença de sinais e sintomas, recomenda-se a realização de exames médicos. A confirmação da doença é feita por meio da biópsia, a qual é indicada quando se observa alguma alteração no exame de sangue (PSA) ou no exame de toque retal.

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