1 – Um SUS 100% público, sob controle dos trabalhadores e usuários! Estatização de toda a rede privada e planos de saúde!

A saúde virou um grande negócio para os empresários. Eles se apoiam na ideia de que o SUS não funciona e na falta de serviços públicos para ganhar muito dinheiro. Por isso, mesmo com a crise econômica os lucros dos hospitais privados e planos de saúde continuam crescendo tanto. Além disso, a Lei 8080/1990 garante aos Hospitais Privados o direito de alugar leitos ao setor público caso haja excedente de vagas. Ou seja, é um negócio seguro, caso falte demanda para o serviço privado, o Estado garante preenchimento dos leitos.

Isso faz com que a precarização dos serviços públicos de saúde seja interessantes aos empresários. Hoje, mais de 60% da população brasileira precisa de complementar o atendimento no sistema público pagando por exames, consultas e planos de saúde. Por isso, eles financiam campanhas, influenciam políticos e usam de vários mecanismos para manter baixa a qualidade do SUS e garantir sua clientela.

Como saúde não é mercadoria, precisamos colocar todas as estruturas a serviço do cuidado e promoção à saúde da população, com a estatização – sem indenização – dos serviços privados. Além disso, é fundamental que os trabalhadores e usuários tenham controle sobre os serviços prestados, garantindo condições dignas de trabalho e de assistência.

O SUS tem que ser controlado por aqueles que trabalham e se beneficiam dele. Não por aqueles que veem na sua precarização uma forma de aumentar seus lucros.

2 – Jornada de trabalho de 30 horas e salário mínimo do DIEESE (R$ 3.752,00)

Um dos principais motivos de acidentes e doenças ocupacionais dos trabalhadores da saúde são as jornadas extenuantes. Isso ocorre também por conta dos baixos salários: os trabalhadores, para complementar a renda, assumem dupla ou tripla jornada, o que aumenta o cansaço e o Stress, diminui o limiar de atenção e dá base para que acidentes ocorram. Além do mais, a pressão nos Hospitais e Pronto-Socorros é muito alta, por que na maioria das vezes o número de profissionais é insuficiente – o que faz com que o trabalho tenha que ser feito num ritmo sobre-humano.

Por isso, é essencial reduzir a jornada de trabalho para que todos trabalhem, combatendo o desemprego. Do outro lado, garantir um salário que de fato atenda as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias, faz com que grande parte dos profissionais não busque complementação de renda duplicando ou triplicando a jornada. O cálculo do DIEESE se baseia nos custos médios dos direitos básicos estabelecidos na Constituição.

3 – Suspensão do pagamento da dívida pública e plano de obras públicas emergenciais

Para garantir os recursos para aplicar essas medidas é necessário priorizar as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre. Não é o que ocorre hoje! A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prevê que os gastos com os serviços necessários, a população, sejam secundários ao pagamento da dívida aos banqueiros. É destinado quase metade de todo orçamento do país para beneficiar uma meia dúzia de bilionários, enquanto os serviços públicos vão de mal a pior.

Estudos da Auditoria Cidadã da Dívida mostram que essa já foi paga mais de 45 vezes e não para de crescer. Isso por que o que pagamos são apenas juros, que deixam o país refém dos grandes bancos/empresários internacionais.

Com a suspensão desse pagamento é possível praticamente dobrar o investimento em todas as áreas sociais. Isso significa ter dinheiro para investir em saneamento, construção de hospitais e clínicas, investimento em pesquisas. Além de suprir uma demanda histórica da população brasileira, essas medidas combatem o desemprego que assola as famílias trabalhadoras.

4 – Anulação das Reforma Trabalhistas, ataques a previdência, MP’s e todos os ataques aos trabalhadores!

A Reforma Trabalhista de Temer foi um desastre! Aumentou o desemprego, retirou direitos e só piorou a qualidade de vida dos trabalhadores. Lula (PT) foi o responsável pela primeira reforma que dificultou o acesso de trabalhadores à aposentadoria, Temer (MDB) só não acabou com ela de vez por que as lutas da classe trabalhadora não deixaram, mas todos os principais partidos que concorrem nas eleições têm como prioridade fazer esse serviço sujo.

Dilma (PT) atacou o PIS e o direito ao seguro-desemprego. Além disso, a PEC do Teto de Gastos deixou cada vez mais precários serviços tão importantes para os trabalhadores, como saúde e educação.

Precisamos revogar todas essas medidas e garantir as condições para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A nossa vida tem que valer mais que o lucro de um punhado de bilionários!

 5 – Fim da terceirização! Efetivação de todos os profissionais e realização de concursos públicos!

A terceirização é um desastre para os trabalhadores. Retira direitos, divide a classe, causa uma redução geral dos salários. Além do mais, aumentam os calotes contra os trabalhadores terceirizados por parte das empresas e são nas terceirizadas onde ocorrem a maior parte dos acidentes e mortes.

A terceirização tem que acabar, os trabalhadores já mostraram na prática que tem condição de exercer a função diretamente na empresa em que trabalham. Para a complementação das demais funções é necessária abertura de concursos públicos.

 6 – Governo dos trabalhadores, por meio de conselhos populares!

Todas essas medidas só serão atingidas a partir da luta dos trabalhadores. Agora nas eleições todo tipo de picareta vem falar que tem a fórmula para resolver o problema. Mas desconfiem! A ampla maioria defende medidas que só vão beneficiar os ricos ou não vão na raiz do problema. Não defendem a estatização dos serviços essenciais, nem o controle dos trabalhadores sobre a economia: estatizando e colocando sobre o controle dos trabalhadores as 100 maiores empresas e os bancos do país. Tampouco defendem a suspensão do pagamento dessa dívida fraudulenta que deixa as áreas sociais em um caos completo.

Dessa forma, não é possível resolver os problemas dos trabalhadores e do povo pobre, que são a ampla maioria da população. Isso só é possível com um governo nosso, para que possamos colocar toda a riqueza do país a serviço das nossas necessidades. Os conselhos populares seriam construídos em cada local de trabalho, estudo e moradia e fariam a gestão dos recursos e decidiriam como eles seriam gastos. Todos os mandatos seriam revogáveis a qualquer momento pelos próprios conselhos, se os trabalhadores assim o desejarem.

Isso garante que os trabalhadores defendam em conjunto seus próprios interesses e não os interesses de uma pequena minoria.