O SINDEESS ESTÁ DISCUTINDO JUDICIALMENTE A LISTA DOS TRABALHADORES QUE TÊM DIREITO AO FGTS ATÉ 17 DE MAIO DE 2010. O MINISTÉRIO DO TRABALHO ENVIOU UMA GRANDE LISTA DE TRABALHADORES, MAS PARA GARANTIR QUE NINGUÉM FICARÁ DE FORA, É NECESSÁRIO QUE VOCÊ CONFIRA SE SEU NOME ESTÁ NA LISTA.
SE SEU NOME NÃO ESTÁ NA LISTA, PROCURE COM URGÊNCIA O SINDEESS, MUNIDO DE CTPS E EXTRATO ANALÍTICO DO FGTS.
SE SEU NOME JÁ ESTÁ NA LISTA, NÃO É NECESSÁRIO FAZER NADA AGORA, VOCÊ SERÁ INFORMADO POSTERIORMENTE DOS DESDOBRAMENTOS DO PROCESSO.
O SINDEESS – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, Caeté, Vespasiano e Sabará –, vem por meio deste boletim CONVOCAR todos os trabalhadores e ex-trabalhadores do Hospital Belo Horizonte (GESTHO – Gestão Hospitalar S/A), que têm ou tiveram vínculo empregatício com o Hospital até a data de 17 de maio de 2010 a TOMAR CIÊNCIA do que se segue:
Como é do conhecimento geral, o SINDEESS move processo contra o Hospital Belo Horizonte (GESTHO – Gestão Hospitalar S/A), no qual a empresa já foi condenada a pagar o FGTS devido aos trabalhadores até a data de 17 de maio de 2010. Este processo está em fase de execução, e o juiz determinou que fosse apresentada LISTA DEFINITIVA dos substituídos. O prazo para a entrega da lista se esgota no mês de novembro de 2018.
O Sindicato, para elaborar a lista definitiva, se baseou em documentação fornecida pelo Ministério do Trabalho, mas os documentos não estão totalmente completos, uma vez que as informações prestadas foram apenas do ano 2000 em diante. Além disso, estes documentos dependem de informações prestadas pelo Hospital, que pode ter deixado de enviar dados ao Ministério do Trabalho. Assim, há possibilidade de que alguns trabalhadores, apesar de terem trabalhado no Hospital Belo Horizonte (GESTHO – Gestão Hospitalar S/A) no período contemplado pela decisão executada não constarem da lista, o que significa que não receberão qualquer valor, caso não nos comunique em tempo hábil.
Assim, se você trabalhou no Hospital Belo Horizonte (GESTHO – Gestão Hospitalar S/A) até a data de 17 de maio de 2010 (ou ainda trabalha lá e foi contratado antes de 17 de maio de 2010), VERIFIQUE na lista disponibilizada no site do SINDEESS (www.sindeess.org.br) se seu nome consta ali. Caso seu nome não conste da lista, procure URGENTEMENTE o Sindicato, levando a Carteira de Trabalho e o Extrato analítico do FGTS referente ao contrato com o Hospital Belo Horizonte (GESTHO – Gestão Hospitalar S/A).
IMPORTANTE: ter o nome na lista NÃO GARANTE que haverá recebimento. Isso porque muitas pessoas já receberam o FGTS em ações individuais, ou mediante as hipóteses legais para movimentação da conta vinculada. O próximo passo do processo será verificar quais as pessoas da lista definitiva têm ou tiveram ações ajuizadas pedindo o FGTS do período até 17 de maio de 2010 ou que já receberam o FGTS. Essas pessoas serão excluídas da lista, porque não se pode receber o mesmo direito duas vezes.
Mas se o seu nome não constar da lista atual, entre em contato com o SINDEESS. Caso você tenha direito ao FGTS, seu nome será incluído na lista a ser entregue. O Sindicato estará recebendo as pessoas que não constam da lista até o dia 9 de novembro de 2018. Após essa data, nenhuma inclusão será permitida.
