Aos trabalhadores da Unimed,
Recentemente, circulou pelo WhatsApp a informação de que a Unimed irá suspender o pagamento em dobro pelos feriados a partir do próximo dia (15). Segundo relatos, essa notícia está sendo divulgada por alguns supervisores de enfermagem. No entanto, até o momento, não há nenhum comunicado oficial da Unimed confirmando essa informação, e o SINDEESS também não recebeu qualquer notificação formal. Acreditamos que a direção da Unimed, que é bem assessorada, não tenha autorizado a disseminação dessa mensagem.
Para esclarecer: a notícia sobre o corte imediato do pagamento em dobro nos feriados é UM ATAQUE AOS TRABALHADORES.
Entenda os fatos:
O pagamento em dobro pelos feriados começou a ser feito aos empregados da Unimed porque o SINDEESS ajuizou uma ação em 2015, e obtivemos êxito (processo 0000380-69.2015.5.03.0137). Desde 2016, todos os trabalhadores em regime de 12×36 têm direito ao pagamento dobrado pelos feriados trabalhados. Em 2020, essa decisão transitou em julgado, o que significa que todos os recursos judiciais possíveis foram esgotados.
Em 2017, com a Reforma Trabalhista, houve uma mudança que estabeleceu que a jornada 12×36 compensaria os feriados trabalhados. A Unimed tentou suspender o pagamento em dobro, mas não conseguiu, conforme manifestado no processo original.
Agora, em 2024, a Unimed ajuizou uma nova ação, chamada revisional, argumentando que a Reforma Trabalhista alterou as regras da jornada 12×36, e, por isso, não seria mais obrigada a pagar a dobra dos feriados. Obtiveram uma sentença favorável, mas cabe recurso.
O que isso significa?
A Unimed não pode suspender imediatamente o pagamento em dobro pelos feriados. Eles devem aguardar o julgamento do recurso no TRT. Se o recurso for favorável ao SINDEESS e aos trabalhadores, o direito ao pagamento dobrado continuará até que haja uma decisão final transitada em julgado.
Este é um tema complexo, com possibilidades de vitória para ambas as partes, especialmente porque a Reforma Trabalhista enfraqueceu direitos historicamente conquistados pela CLT e pelos tribunais.
Por que a Unimed está fazendo isso?
Essa nova ação da Unimed visa retirar o direito ao pagamento dobrado nos feriados, um direito conquistado pelo sindicato. Se os trabalhadores não se mobilizarem agora, podem perder outros direitos no futuro, como o adicional noturno, o vale-alimentação, o vale-refeição e assim por diante.
Direitos conquistados não podem ser suprimidos!
A mobilização dos trabalhadores é crucial. Se nos unirmos e deixarmos claro que não aceitaremos a perda desse direito, podemos fazer a Unimed voltar atrás. A hora é agora. Vamos nos mobilizar!
Diretoria Executiva do SINDEESS
